Érica Martins
Renovação PCD

Renovação PCD: de quanto em quanto tempo posso trocar de carro?

Quem já tem um carro PCD pode pedir uma nova isenção de IPI a cada 3 anos — e, completados 4 anos, o ciclo do ICMS também reabre. A gente calcula a sua data exata e cuida de todo o processo.

Quero fazer minha renovação Como funciona

O que é a renovação PCD?

A legislação permite que a cada 3 anos a pessoa com deficiência (ou seu responsável, no não-condutor) peça uma nova isenção de IPI para um 0km. O ICMS tem contagem própria: o benefício pode ser usado uma vez a cada 4 anos. Ou seja, você não fica com carro velho — só precisa saber a data certa de cada imposto.

É o melhor "modelo de assinatura de carro" do Brasil: você compra um 0km com desconto, usa por alguns anos sem pagar IPVA (na regra do seu estado), e quando troca, o usado vale mais do que carro convencional do mesmo ano (mercado paga premium em PCD usado).

Por que vale a pena renovar?

  • →Carro sempre novo (0km) com toda a tecnologia atualizada
  • →Manutenção sob garantia de fábrica (2-3 anos)
  • →IPVA isento enquanto o carro for seu (regra de cada estado)
  • →Desvalorização compensada: o usado PCD se vende rápido e por preço acima da Fipe
  • →Documentação simples: laudo (muitas vezes o anterior é reaproveitado) + alguns documentos básicos
  • →Processo mais rápido que a primeira compra (até 30 dias)

Como funciona o processo de renovação

  1. 1

    Verificação de elegibilidade

    A gente confere as datas do seu carro atual, contadas da nota fiscal: 3 anos para a nova isenção de IPI e 4 para a de ICMS. Aí eu te digo exatamente quando dá pra renovar com cada desconto.

  2. 2

    Reaproveitamento do laudo

    Em condições permanentes, o laudo anterior muitas vezes é reaproveitado. Mas depende do órgão e do estado: em Santa Catarina, por exemplo, todo pedido exige laudo novo. Eu confiro antes de começar.

  3. 3

    Venda ou troca do carro atual

    Você pode vender o atual por conta própria ou usar como entrada do novo. A gente te orienta sobre os melhores caminhos (carros PCD usados se vendem rápido).

  4. 4

    Escolha do novo modelo

    Mesmo processo da primeira compra: mostramos as opções com melhor desconto. Você decide se quer subir de categoria, manter ou mudar de marca.

  5. 5

    Nova isenção fiscal

    Protocolamos a renovação da isenção na Receita Federal e Fazenda. O processo é mais rápido que a primeira vez porque seu cadastro PCD já está no sistema.

  6. 6

    Entrega na sua casa

    Novo carro 0km na porta de casa. Em até 30 dias completos. E, no próximo prazo, repetimos o ciclo se você quiser.

Documentação necessária pra renovação

  • Nota fiscal e CRLV do carro atual (os prazos contam da data da nota fiscal)
  • RG, CPF e comprovante de residência atualizados
  • Laudo médico (o anterior, quando o órgão aceita, ou um novo)
  • Declaração de IR (ou declaração de isento)
  • CNH (no caso de condutor) ou dados dos condutores autorizados (no caso de não-condutor)

Muito mais simples que a primeira compra — você já está cadastrado como PCD no sistema da Receita.

Perguntas frequentes sobre Renovação PCD

De quanto em quanto tempo o PCD pode trocar de carro (ou comprar outro com isenção)?
Depende do imposto. No IPI, a nova isenção sai a cada 3 anos. No ICMS, o benefício só pode ser usado uma vez a cada 4 anos. Na prática: se o seu carro tem IPI e ICMS (o caso de quem compra até R$ 120 mil), a troca com os dois descontos é a cada 4 anos; se ele passa de R$ 120 mil e só tem IPI, pode ser a cada 3. O prazo conta da data da nota fiscal.
Posso renovar antes dos 3 anos?
No IPI, não: são 3 anos completos contados da data da aquisição (a nota fiscal). E são contagens diferentes por imposto — o ICMS só reabre depois de 4 anos. Vender antes do prazo de cada imposto obriga a devolver o que foi dispensado, com correção. Eu confiro a data exata e te aviso quando dá pra entrar com o pedido — os prazos estão detalhados em posso vender meu carro PCD antes do prazo?.
O laudo médico anterior serve sempre?
Nem sempre. Em condições permanentes (autismo, deficiência física congênita, visão monocular), o laudo anterior muitas vezes é reaproveitado. Em condições progressivas (esclerose múltipla, doenças degenerativas), costuma ser pedido um laudo atualizado. E alguns estados exigem laudo novo em todo pedido — Santa Catarina é um deles. A gente confirma antes de iniciar.
Posso trocar de marca ou modelo na renovação?
Totalmente. A renovação não te prende a marca, modelo ou versão. Pode mudar de Fiat pra Hyundai, de hatch pra SUV, do que for. O que limita é o valor — até R$ 200 mil no IPI; no ICMS, isenção total até R$ 70 mil e parcial até R$ 120 mil — e a modalidade (condutor x não-condutor segue o cadastro PCD). Veja os preços PCD de cada modelo.
Quanto tempo o PCD tem que ficar com o carro antes de vender?
Os prazos são diferentes por imposto: o IPI libera a venda após 2 anos, o IOF (só para quem financiou com essa isenção) após 3 e o ICMS após 4 — e, dentro desses 4 anos, a venda ainda depende de autorização do fisco. Ou seja: com 2 anos o IPI já está liberado, mas, se você também usou a isenção de ICMS, ainda faltam 2 anos para ela. Cumpridos os prazos, o carro fica livre pro mercado normal. Carros PCD usados se vendem rápido porque vêm de dono PCD (geralmente uso baixo) e ainda têm o histórico transparente. A Érica pode te indicar lojistas parceiros que dão lance imediato. Os prazos de cada imposto estão em posso vender meu carro PCD antes do prazo?
Quantas vezes posso renovar?
Sem limite. Você pode renovar sempre que cumprir os prazos — 3 anos no IPI e 4 no ICMS. Em 10 anos de trabalho, a Érica já fez clientes na 3ª, 4ª e até 5ª renovação. É o "modelo de assinatura de carro" mais econômico do Brasil.
Preciso pedir a isenção do IPVA de novo quando troco de carro?
Sim. A isenção do IPVA é reconhecida para um veículo específico: no carro novo, você faz um pedido novo na Secretaria da Fazenda do seu estado — e o carro vendido volta a pagar IPVA normalmente. Se você mora em São Paulo, a liberação do rodízio também precisa ser feita para o carro novo. Explico o caminho paulista em IPVA PCD em São Paulo.
Se o carro der perda total ou for roubado, preciso esperar o prazo?
No ICMS, não: o convênio abre exceção para destruição completa ou desaparecimento do veículo, e você pode usar o benefício de novo antes dos 4 anos. No IPI, a lei não traz essa exceção — o prazo de 3 anos continua contando. É um caso para analisar com calma, com o boletim de ocorrência e o laudo da seguradora em mãos.
“Renovação PCD” no Detran ou no Poupatempo é a mesma coisa?
Não. No Detran e no Poupatempo, “renovação” costuma ser a da CNH — a carteira de motorista de quem tem restrições médicas é renovada lá, com exame médico. Nesta página eu falo de outra coisa: a troca do carro com nova isenção de impostos.

Já é hora da sua renovação?

A gente confere se você está apto, cuida do papelório e entrega seu novo 0km em até 30 dias.

QUERO FAZER MINHA RENOVAÇÃO