Érica Martins
Patologia atendida

Deficiente auditivo tem desconto na compra de carro?

Sim, quem tem deficiência auditiva pode comprar carro com desconto. A isenção do IPI passou a alcançar a deficiência auditiva com a Lei 14.287/2021, e o referencial é a perda média de 41 dB ou mais. Desde a Lei 14.768/2023, a surdez unilateral total também é reconhecida como deficiência auditiva.

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Como o benefício PCD funciona para Deficiência Auditiva

É necessária audiometria recente. E existe um ponto que quase ninguém explica: o convênio nacional do ICMS (Convênio ICMS 38/2012) lista deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autismo — a deficiência auditiva não está nessa lista. Por isso o desconto vem do IPI: o ICMS, em regra, não sai, e o IPVA depende da lei do seu estado. Como a pessoa com deficiência auditiva em geral dirige, o processo costuma ser na modalidade condutor.

O que você ganha

  • Isenção de IPI no carro 0km de até R$ 200 mil
  • ICMS: em regra não sai — a deficiência auditiva não está no convênio nacional (explico abaixo)
  • Isenção de IPVA todo ano, enquanto o carro for seu (regra e teto de cada estado)
  • Isenção do rodízio em capitais que aplicam (São Paulo, por ex.)
  • Troca por outro 0km com isenção: no IPI a cada 3 anos, no ICMS uma vez a cada 4 — veja a renovação

Documentação necessária

  1. 1.Laudo médico com diagnóstico, CID e a limitação descrita, no modelo de cada órgão (Receita, Sefaz e, se você for dirigir, Detran)
  2. 2.RG e CPF da pessoa com deficiência (e do condutor, se for não-condutor)
  3. 3.Comprovante de residência recente
  4. 4.Comprovante de renda (holerite ou similar) — o ICMS pede prova de que dá pra arcar com o carro; não existe teto de renda
  5. 5.Declaração de IR (ou declaração de isento)
  6. 6.CNH (especial ou comum, conforme o caso)

A Érica te orienta passo a passo, indica o médico credenciado mais próximo e cuida de toda a parte burocrática.

Perguntas sobre deficiência auditiva e carro PCD

Deficiente auditivo pode comprar carro com desconto?

Pode. Desde a Lei 14.287/2021, a deficiência auditiva está na lei de isenção do IPI. O referencial é perda de 41 dB ou mais, medida por audiometria nas frequências de 500, 1.000, 2.000 e 3.000 Hz. E desde a Lei 14.768/2023, a surdez total em um ouvido só também conta.

PCD auditivo tem desconto no ICMS e no IPVA?

Aqui está a pegadinha que quase ninguém explica: o convênio nacional do ICMS (Convênio ICMS 38/2012) lista deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autismo — a auditiva não está na lista. Por isso, em regra, o ICMS não sai. O IPVA depende da lei do seu estado. Na prática, o desconto do deficiente auditivo vem do IPI.

Quanto o deficiente auditivo economiza?

O IPI é a parte federal do preço, e o tamanho dela muda de modelo pra modelo. Por isso eu não prometo percentual antes de olhar o carro e o seu estado. A conta aberta, imposto por imposto, está em quanto você economiza com a isenção PCD.

Surdez em um ouvido só dá direito?

Desde a Lei 14.768/2023, a surdez unilateral total é considerada deficiência auditiva. Perda parcial em um ouvido só não entra: nesse caso a perda naquele ouvido precisa ser total.

Que exame comprova a deficiência auditiva?

A audiometria recente, com o laudo do otorrinolaringologista indicando o tipo e o grau da perda e se ela é nos dois ouvidos ou em um só. É ela que mostra a média de 41 dB ou a surdez unilateral total.

Deficiente auditivo pode dirigir?

Pode. A surdez não impede de ter CNH: o Detran avalia no exame médico e anota na carteira as exigências do seu caso, quando houver. Por isso o processo costuma ser como condutor.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Eu tenho direito ao benefício PCD?
Você pode ter direito ao desconto na compra de carro 0km se tiver alguma deficiência (física, visual, auditiva, mental) ou doença que cause limitação reconhecida pelo Detran. Diagnósticos como autismo, AVC, esclerose múltipla, deficiência visual e auditiva, entre vários outros, dão direito. A forma mais segura de saber é preenchendo a avaliação gratuita aqui no site — em até 24h damos a resposta definitiva.
Quanto eu economizo na compra do carro?
O benefício PCD pode chegar a até 30% de desconto, somando isenção de IPI, ICMS, IPVA e isenção do rodízio. O valor exato depende do estado, do modelo do carro e do tipo de processo (condutor ou não-condutor). Em média, nossos clientes economizam entre R$ 12.000 e R$ 35.000 por veículo.
Posso fazer o processo mesmo se não dirijo?
Sim. Existe o processo PCD condutor (você dirige o carro) e o PCD não-condutor (um familiar dirige por você). Os benefícios são praticamente os mesmos. Idosos, crianças com autismo, pessoas acamadas e quem não tem CNH conseguem o desconto pelo processo não-condutor.
Quanto tempo demora o processo todo?
Depende do tipo de processo. No PCD não-condutor (quando outra pessoa dirige por você), em até 7 dias já estamos com os direitos liberados para a compra. No PCD condutor (você mesmo dirige), o processo completo leva em média 30 dias entre laudo, documentação e liberação. Depois disso, a entrega do carro depende só do prazo da montadora.
Quais carros posso comprar com o benefício?
Praticamente todos os modelos 0km até R$ 200.000 (valor de tabela 2025). Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Hyundai, Honda, Toyota, Renault, Citroën e Peugeot todas têm modelos disponíveis. Na hora da avaliação a gente já te indica os 3 modelos com melhor desconto pro seu caso.
Eu preciso ir pessoalmente a algum lugar?
Não necessariamente. 95% do nosso processo é remoto: documentos por WhatsApp, laudo médico que indicamos (presencial só uma vez), e a entrega do carro é feita na sua casa pela concessionária parceira. Se você preferir, também pode vir ao nosso escritório a qualquer momento.
Já estou na 4ª compra (renovação). Posso comprar de novo?
Sim. A legislação permite trocar o carro PCD a cada 3 anos (renovação). Em 10 anos de trabalho, já atendemos milhares de clientes que estão na 2ª, 3ª, 4ª compra com a gente. A documentação da renovação é mais simples que a primeira compra.